Editora SARAIVA
Código CESMA: 112792
ISBN: 9788553604104
Peso: 2.22 Kg
Número de páginas: Não especificado
Dimensões: 24x17cm cm
Resumo: Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.
É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.
ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.
ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.
Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXV Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova.
Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursosAlguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.
ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;- Acesso online com modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário;- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).
Destaques desta edição:? Novo Projeto Gráfico? Constituição Federal (até EC n.
99)? Código Civil (direito real de laje e exclusão de herdeiro por solicitação do MP - caso Richthofen)? Código de Processo Civil (penhora sobre direito real de laje)? Código Penal (migração ilegal, alterações nos crimes de dano, receptação e apropriação indébita previdenciária)? Código de Processo Penal (vedação ao uso de algemas durante o parto)? Código Eleitoral (Reforma Eleitoral)? Código do Consumidor (saúde e segurança dos produtos comercializados) ? Código de Trânsito (crime por influência de álcool ao volante, participação em “racha” e metas anuais de redução de índice de mortos – Lei n.
13.
614, de 11-1-2018)? Código Florestal (regularização fundiária)? CLT (Reforma Trabalhista, MP n.
808, de 14-11-2017, e Lei n.
13.
545, de 19-12-2017 – contagem de prazos processuais)? Lei de Migração? Regularização fundiária urbana e rural? Direitos dos usuários dos serviços públicos? Diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento? Processo Administrativo na esfera do Banco Central do Brasil e da CVM? Convenção sobre Cobrança Internacional de Alimentos? Convenção sobre Obtenção de Provas no Exterior? Política de Governança Pública? Novas Súmulas do STJ e TST
