SUMULAS E ORIENTACOES JURISPRUD DO TST+

 Sumário -

Apresentação 13
Parte I - Direito do trabalho
Capítulo I - Regulamento de empresa, princípios e programa de incentivo à demissão voluntária 17
Capítulo II - Empregado e empregador 25
Capítulo III - Terceirização 49
Capítulo V - Duração do trabalho 73
Capítulo VI - Remuneração 111
Capítulo VII - Estabilidade e garantias provisórias de emprego 157
Capítulo VIII - Fundo de garantia por tempo de serviço - fgts 169
Capítulo IX - Aviso-prévio e término do contrato de trabalho 179
Capítulo X - Prescrição e decadência 193
Capítulo XI - Direito coletivo do trabalho 207
Parte II - Direito processual do trabalho
Capítulo I - Princípios 225
Capítulo II - Competência 227
Capítulo III - Ministério público do trabalho 241
Capítulo IV - Ação. Condições da ação 247
Capítulo V - Partes e procuradores 251
Capítulo VI - Atos processuais 269
Capítulo VII - Petição inicial 275
Capítulo VIII - Tutela antecipada 279
Capítulo IX - Audiência 283
Capítulo X - Resposta do réu 287
Capítulo XI - Provas 291
Capítulo XII - Sentença 297
Capítulo XIII - Coisa julgada 299
Capítulo XIV - Procedimento sumaríssimo e procedimento sumário 301
Capítulo XV - Recurso 305
Capítulo XV - Execução trabalhista 375
Capítulo XVI - Ação cautelar 407
Capítulo XVII - Ação rescisória 409
Capítulo XVIII - Mandado de segurança 445
Capítulo XIX - Dissídio coletivo e ação de cumprimento 465
Capítulo XX - Habeas corpus 477
Índice em ordem numérica da jurisprudência do tst em vigor 479
Índice remissivo 543